Os impactos socioeconômicos da exploraçâo turística da Vesperata na Comunidade Diamantina (Brasil)

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HENRIQUE RODRIGUES LELIS
ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

Resumen

 

Resumo

 

A finalidade deste artigo é analisar impacto socioeconômico que o turismo cultural relacionado a atividade artística Vesperata está causando na cidade de Diamantina, Minas Gerais (Brasil). Para isto, o artigo apresentou o conceito de direitos culturais, turismo cultural e processo de gentrificação, tendo, para este último, utilizado como referencial teórico o pensamento da pesquisadora portuguesa Romana Xerez. São descritos dados empíricos relacionados a cidade de Diamantina e sobre a Vesperata, permitindo ao leitor uma compreensão básica das condições sociais que estão sendo abordadas. Em última etapa, o estudo analisa criticamente as implicações relacionadas ao turismo cultural da Vesperata, de modo a definir pela existência ou não do processo de gentrificação em tal contexto. Em razão de seus objetivos, utilizou-se o método descritivo analítico como modalidade de raciocínio lógico e a pesquisa bibliográfica como técnica.

 

Palavras chaves: Economia Criativa; Processo de Gentrificação; Turismo cultural; Direitos Culturais; Vesperata; Cidade de Diamantina

 

 

Abstract

 

The purpose of this article is to conduct an analysis on the social and economic impact that cultural tourism related to Vesperata artistic activity is causing in the city of Diamantina, Minas Gerais. For this, the article presented the concept of cultural rights, cultural tourism and the process of gentrification, and for the latter, the Portuguese researcher Romana Xerez's thinking was used as a theoretical reference. Next, empirical data related to the city of Diamantina and Vesperata are described, allowing the reader a basic understanding of the social conditions being addressed. In the last step, the study critically analyzes the implications related to Vesperata cultural tourism, in order to define whether or not the gentrification process existed. Because of its objectives, the analytical descriptive method was used as a mode of logical reasoning and bibliographical research as a technique.

 

Key words: Creative economy; Gentrification Process; Cultural tourism; Cultural Rights; Vesperata; City of Diamantina

 

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Cómo citar
RODRIGUES LELIS, H., PEREIRA LEMOS JÚNIOR, E., & RIBEIRO VOLPINI SILVA, C. (2019). Os impactos socioeconômicos da exploraçâo turística da Vesperata na Comunidade Diamantina (Brasil). REVISTA INTERNACIONAL DE TURISMO, EMPRESA Y TERRITORIO, 3(2), 38-60. https://doi.org/10.21071/riturem.v3i2.12119
Sección
Artículos
Biografía del autor/a

HENRIQUE RODRIGUES LELIS, Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Direito da Universidade de Itaúna.

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Pós-graduado em Gestão Cultural pela UNA/BH. MBA em Gestão de negócios no contexto empreendedor pelo Instituto de Educação Continuada - IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro da Comissão de cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Subseção de Contagem. Membro Grupo de estudos Gestão da inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo- GEICE. Membro fundador do grupo de pesquisa Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica. Membro do Business Network International.

ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna.

Possui pós-doutorado em direito pela PUC/MG (2018), doutorado em direito empresarial pela UFMG (2007), mestrado (2002) e diversas especializações (dentre elas, uma em direito público e outra interdisciplinar). Foi bolsista da CAPES em estágio doutoral na Universidade Clássica de Lisboa (2005) e como professor pesquisador da FUNDEP-UFMG em 2013. Pós-doutorando como professor visitante em estágio pós-doutoral sênior em Administração na FUMEC (2017/19). Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Professor titular do mestrado e da graduação em direito da Universidade de Itaúna (desde 2011) e da FUPAC - Nova Lima. Foi professor, titular na graduação da UEMG - campus Passos (10 anos), FACED - Divinópolis (07 anos), UNIPAC Ipatinga (FADIPA EAD - 7anos) e Bom Despacho, UNI-BH, PITÁGORAS, FAMINAS e UNIFENAS. Também lecionou em cursos de especialização da UNA-BH. Possui experiência administrativa como ex-coordenador do curso de direito da FAMINAS-BH (2009/10), com nota 04 obtida pelo MEC. Experiência acadêmica na área de direito privado, com ênfase em direito empresarial e em direitos humanos; em orientações no NPJ, em iniciações e pesquisas científicas, em artigos, monografias (TCCs), dissertações e teses; como membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante; e como presidente e participante de diversas bancas de defesas de TCCs, dissertações e teses científicas. Conselheiro editorial e parecerista de revistas especializadas e qualificadas, palestrante e organizador de semanas jurídicas e seminários nacionais e internacionais na área de direito. É autor de diversos artigos científicos e livros na área de direito. Coordenador do grupo de Pesquisa em Direito Privado: Direitos Humanos/Fundamentais, Propriedade Privada/Empresas e Justiça/Funções e Inovações Sociais, em conjunto com diversos professores doutores, em especial seus co-orientadores de pós-doutorado Prof. Dr. César Fiuza e Profa. Dra. Cristiana Fernandes De Muylder. Participa do grupo de pesquisa CNPQ GEICE, que tem interesse científico e atua nos temas gestão, inovação, inteligência competitiva e empreendedorismo. Foi Rondonista e ex-corretor de imóveis (curso de especialização em TTI) com CRECI. Recebeu em 2015 o prêmio Jabuti pelo Livro: Pessoas em Situação de Rua (ISBN 9788567020600), onde escreveu um capítulo sobre seus direitos trabalhistas. É advogado desde 1992.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna.

Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional e Comunitário Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), especialização em Direito Processual pelo IEC/PUCMINAS(2003), e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade de Itaúna.

Referencias bibliográficas

Aragâo, A. L. (2012). Direitos culturais, cidadania e democracia: interrelações e novos atores. In: 1º Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012, Fortaleza. Anais. Forlaleza: Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. p. 08
Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. Diamantina: Região das Histórias. Disponível em: www.cidadeshitoricasdeminasgerais.com.br. Acesso em 06 de março de 2019.
Ballart Hernández, J. (2005). Patrimonio cultural y turismo sostenible en el espacio iberoamericano: retos y oportunidades do presente. Diálogos, Maringá: DHI e Programa de Pós-graduação em História , 9 (1).
Barretto, M (2003). Manual de iniciação ao estudo do turismo. 13. ed. rev. e atual. Campinas: Papirus.
Barretto, M. (2007). Cultura e Turismo: discussões contemporâneas. Campinas: Papirus, p.87
Barretto, M. (2013). Revitalização Urbana, lazer e turismo. Rosa dos Ventos-Turismo e Hospitalidade, v. 5, n. 4, p. 595
Borghi, M; Bourke-Martignoni, J.; Dalbera, C; Decaux, E; Donders,Y; Fernández, A; Imbert, P.; Marie, J-B. In: Meyer- -Bisch, P; Bidault, M. (2014). Afirmar os direitos culturais: comentário à declaração de Friburgo. São Paulo: Iluminuras, p. 29
Brasil, Ministério do Turismo (2018). Glossário do turismo: Compilação de termos publicados por Ministério do Turismo e Embratur nos últimos 15 anos. MTUR, p.32
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília: Senado, 05 de outubro de 1988.
Brichet, R. (2012). Por um Ministério das Artes. In: Poirrier, P.; Gentil, G. (Org). Cultura e Estado: a política cultural na França, 1955-2005. São Paulo. Itaú Cultural, Cap 02. p. 47
Casgrain, A; Janoschka, M. (2013). Gentrificación y resistencia en las ciudades latinoamericanas: El ejemplo de Santiago de Chile. Andamios, 10 (22), 19-44.
Coelho, T. (2011). Direito cultural no século XXI: expectativa e complexidade. Revista Observatório Itaú Cultural, Itaú cultural, São Paulo, 11. 2011.
Cunha Filho, F. H. (2004). Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Cunha Filho, F. H. (2000). Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica.
Da C. A., M.; Do N., A.F. (2014). A construção do imaginário do turista na Vesperata diamantinense (mg): descaracterização cultural, hibridismo ou produto turístico? Revista GeoNordeste, 2, 2-15.
Donders, Y; Laaksonen, A. (2011). Encontrando maneiras de medir a dimensão cultural nos direitos humanos e no desenvolvimento. Revista Observatório Itaú Cultural, Itaú cultural, São Paulo, 11.
Dos Santos, A. F. L.; Wada, E. K. (2017). Comunicação e turismo: estudo de caso sobre o potencial turístico do centro histórico de Santos (SP), Brasil. Marketing & Tourism Review, v. 2 (2).
Grupo de Trabalho de Friburgo. Direitos Culturais: Declaração de Friburgo. Friburgo: Universidade de Friburgo, 2007. Disponível em: http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_4.htm. Acesso em: 25 de novembro de 2016.
Guimarâes, E. P.; Ferreira, W. R. (2006). Turismo de eventos e seus impactos: o caso da Vesperata em Diamantina - MG. Reuna, 11 (3), 71-95.
IBGE. Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. Agosto de 2018.
IBGE. Conheça as Cidades e Estados do Brasil. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/diamantina/pesquisa/38/47001?tipo=grafico. Acesso em 23 de março de 2019.
Kauark, G. (2013). Os direitos culturais e seu lugar no plano nacional de cultura do Brasil. In: IX ENECULT 2013, Salvador. Anais do IX ENECULT. v.1. Salvador: UFBA.
Köhler, A. F.; Durand, J. C. (2007). Turismo cultural: conceituação, fontes de crescimento e tendências. Turismo-Visão e Ação, 9 (2), 185-198.
Marconi, M. A; Presotto, Z. M. N. (2008). Antropologia: uma introdução. São Paulo: Atlas, 2008.
Mendes, L. (2014). Gentrificação e políticas de reabilitação urbana em Portugal: uma análise crítica à luz da teserent gap de Neil Smith. Cadernos Metrópole, 16 (32), 2014.
Meyer-Bisch, P. (2011). A centralidade dos direitos culturais, pontos de contato entre diversidade e direitos humanos. Revista Observatório Itaú Cultural, 11, 15-28.
Minas Gerais. Lei ordinária 22.456 de 23 de dezembro de 2016. Declara patrimônio cultural do Estado a Vesperata de Diamantina. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, 24 de dezembro de 2016.
Minas Gerais. Lei provincial n.° 93, de 6 de março de 1838. Minas Gerais. Eleva à cidade as Vilas de São João Del Rei, do Sabará, Do Príncipe e Diamantina, e determina que cada uma delas se complete o número de nove vereadores pela maneira acima declarada. Tipografia do Correio de Minas, 06 de março de 1938, Volume 04, parte 01, pp. 17-18, cidade de Ouro Preto, MG.
Ministério do Turismo; Sebrae; Fund Getúlio Vargas (2015). Índice de Competitividade do turismo nacional. Diamantina 2015. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/Indice_competitividade/2015/Diamantina_RA_2015.pdf. Acesso em: 23 de março de 2019.
Ministério do Turismo. Minas e seus caminhos de Sucesso. Publicado: Terça, 18 de Maio de 2010, 04h25 Última atualização em Terça, 18 de Maio de 2010, 16h18. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/ ultimas-noticias/3461-minas-gerais-e-seus-caminhos-de-sucesso.html. Acesso em: 10 de março de 2019.
Pref. Municial de Diamantina. Turismo em Diamantina. Consulta realizada no dia 06 de março de 2019.
Reale, M. (2001). Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva.
Rivera Mateos, M. (2012). Un turismo desigual em um mundo globalizado: lógicas dominantes y alternativas de las nuevas formas de turismo responsable. Em Turismo responsable, sostenibilidad y desarrollo local comunitario (pp.15-42), Córdoba: Universidad de Córdoba.
Rivera Mateos, M. y Hernández Rojas, R. (2018). Microempresas de artesanía, turismo y estrategias de desarrollo local: retos y oportunidades de uma ciudad histórico-patrimonial (Córdoba, España). Estudios Geográficos, 79 (285), 529-553.
Sempere, A. M. (2011). A cidade como espaço privilegiado para os direitos culturais. Revista Observatório Itaú Cultural, Itaú cultural, São Paulo.
Silva, C. R. V. (2016). A cultura como dimensão dos Direitos Humanos e as organizações internacionais que tratam de sua proteção e promoção. Direito e cultura na encruzilhada da efetividade dos direitos fundamentais, Virtual books, Pará de Minas. MG.
Silva, C. R. V. (2009). OACULT: proposta de criação de uma organização internacional de proteção à cultura no âmbito do continente americano, 134 folhas. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Silva, J. A. (2001). Curso de direito constitucional positivo. rev. e atual. nos termos da reforma constitucional até a emenda constitucional nº 35. de 20 de dezembro de 2001. 19º edição. São Paulo. Malheiros.
Silva, V. P. da (2007). A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina.
Silveira, C.E. et al. (2012). Visões Qualitativas dos Atores da Vesperata em Diamantina/MG e suas possibilidades diante da teoria do marketing de destinos. Anais Brasileiros de Estudos Turísticos-ABET, 2 (1), 14-27.
Silveira, C. E. et al. (2014). Caminhos do Turismo em Diamantina: a relação com a origem mineradora, a cultura e o título de patrimônio cultural da humanidade. Em: Desenvolvimento turístico em cidades históricas: estudo de caso de Diamantina/MG (C. E. Silveira, J. Medaglia, Org.). Diamantina: UFVJM.
Souza, A. R. de. (2010). Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso, 266 folhas. Tese (Doutorado)- Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Thompson, J. B. (2002). Ideologia e cultura moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 6º edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. pg173
Tigue, A. (1986). The arts/tourism partnership. Journal of Travel Research, 24 (3), p. 2.
Tribe, J (1997). The indiscipline of tourism. Annals of tourism research, 24 (3), 638-657.
UNESCO (2002). Declaração Universal sobre a diversidade cultural. Paris. Unesco. Disponível em: http://portal.unesco.org. Acesso em: 21 de dezembro de 2016.
UNESCO (2016). Mexico City Declaration on Cultural Policies World Conference on Cultural Policies. Paris, 1982. Disponível em: http://portal.unesco.org. Acesso em: 21 de dezembro de 2016.
Varella, G. (2014). Plano Nacional de Cultura : direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue.
World Tourism Organization. Glossary of tourism terms. Disponível em: http://www2.unwto.org/. Acesso em: 08/02/2019.
Xerez, R. (2008). Dinâmicas do Território: centralidades e gentrificação na Área Metropolitana de Lisboa. In: VI Congresso Português de Sociologia. Mundos Sociais: Saberes e Práticas.